INSS liberou descontos ilegais mesmo após alerta da Procuradoria, aponta investigação

Investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que Alessandro Stefanuto, ex-presidente do INSS, autorizou em junho de 2023 a liberação em massa de mais de 34 mil descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. A medida favoreceu diretamente a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), principal alvo da apuração.

Segundo os documentos, a decisão contrariou um parecer jurídico inicial da Procuradoria do INSS, que orientava contra a liberação. Após um recurso apresentado pela CONTAG, novos pareceres internos foram elaborados para justificar a autorização, concedida no final de 2023.

Já em 2024, embora tenha anunciado publicamente a suspensão dos descontos a partir de maio — até que fossem implementadas medidas como biometria e assinatura eletrônica —, Stefanuto articulou nos bastidores com a Dataprev a retomada parcial das cobranças. A estatal recomendou esperar até setembro, prazo previsto para o sistema biométrico ficar pronto. Mesmo assim, o INSS adotou uma regra provisória que a Justiça classificou como “precária”.

Durante esse período, cerca de 785 mil novos descontos foram registrados, envolvendo 32 entidades. A Justiça considerou a atitude da direção do INSS “temerária”, ressaltando que os débitos foram autorizados sem comprovação de consentimento dos beneficiários.

Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aposentados e pensionistas tiveram R$ 3 bilhões descontados indevidamente. Nove entidades investigadas não apresentaram qualquer documentação de autorização, e, entre as 20 que entregaram registros, muitos beneficiários negaram ter autorizado as cobranças.

Diante das evidências, a Justiça determinou o afastamento de Stefanuto e de outros diretores do INSS, alegando a necessidade de proteger a administração pública, os aposentados lesados e apurar possíveis pagamentos de propina pelas entidades envolvidas. Com informações CBN