A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, na região da cabeça do cachorro, no Amazonas, decretou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, como repartições públicas, estabelecimentos comerciais, escolas, igrejas e transportes coletivos. A decisão, anunciada na última sexta-feira (25), foi motivada pela elevação nos casos de covid-19 no município.
A medida atende a uma recomendação da Defensoria Pública do Amazonas. Conforme o órgão, somente em abril, a cidade — localizada a 852 km de Manaus — registrou quase 400 casos positivos de covid-19 entre 897 casos suspeitos. Em março, foram 87 casos confirmados a partir de 197 suspeitos. Em dezembro do ano passado, haviam sido registrados apenas 14 casos.
"A alta procura por testes indica outra preocupação: mesmo os resultados negativos para covid-19 revelam a circulação de outras viroses respiratórias, colocando a saúde da população em risco", destacou o defensor público Marcelo Barbosa em ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira (23).
Além da obrigatoriedade das máscaras, o decreto municipal também restringe o acesso às áreas indígenas a pessoas que apresentem caderneta de vacinação atualizada contra a covid-19 ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. A medida permanecerá em vigor enquanto houver recomendações sanitárias.
A prefeitura informou que o objetivo é proteger a população, em especial as comunidades indígenas, que representam cerca de 90% dos habitantes de São Gabriel da Cachoeira.
Em nota, a administração municipal anunciou o adiamento do evento de lançamento do Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), previsto para ocorrer no sábado. “Nova data será divulgada oportunamente”, informou o comunicado.
A Secretaria Municipal de Saúde também reforçou que está realizando testes rápidos de covid-19 nas unidades básicas de saúde (UBS) para pessoas com sintomas gripais.
A fiscalização do cumprimento do decreto será realizada por órgãos competentes e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que poderão exigir documentação comprobatória para entrada nas áreas indígenas. O descumprimento das medidas poderá acarretar sanções administrativas e outras penalidades previstas em lei. Com informações Agências Brasil