Turismo rural ganha impulso com aprovação de novo projeto de lei na Câmara

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural. A proposta tem como principais objetivos:

• Estimular o desenvolvimento de atividades turísticas de base familiar e comunitária no meio rural;

• Gerar emprego e renda;

• Promover o uso sustentável dos recursos naturais;

• Valorizar os territórios rurais;

• Fortalecer as economias locais.

O projeto garante a participação efetiva de povos e comunidades tradicionais no planejamento, operação, fiscalização e desenvolvimento do turismo em seus territórios, respeitando seus modos de vida, culturas e o meio ambiente. Agricultores familiares e assentados da reforma agrária também serão incentivados a integrar as atividades.

As diretrizes da nova política incluem:

• Desenvolvimento de rotas turísticas regionais e trilhas de longo curso;

• Capacitação técnica e formação continuada para agricultores familiares, gestores públicos, empreendedores e comunidades locais;

• Melhoria de estradas, trilhas, rotas e acessos a atrativos rurais;

• Valorização da cultura, tradições e saberes populares do campo;

• Promoção de produtos agropecuários locais e alimentos artesanais;

• Incentivo à igualdade de gênero e à participação da juventude rural.

Além disso, o poder público será responsável por organizar o acesso de turistas a áreas naturais públicas e privadas de interesse turístico.

Projeto reformulado

O texto aprovado é um substitutivo elaborado pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), ao Projeto de Lei 2475/23, de autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG).

Rodrigues ampliou a proposta para garantir maior inclusão social e respeito à diversidade cultural e territorial, prevendo a promoção de práticas agroecológicas e sistemas produtivos adaptados às mudanças climáticas.

O substitutivo também inclui o turismo rural sustentável como uma das finalidades permanentes do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), assegurando uma fonte estável de financiamento para o setor sem gerar novas despesas ou impactos fiscais imediatos.

Segundo Romero Rodrigues, o turismo rural ajuda a dinamizar as economias locais, fortalecer cadeias produtivas, aumentar a circulação de renda no campo e valorizar a cultura e a biodiversidade. A atividade também oferece alternativas de trabalho para mulheres e jovens, contribuindo para reduzir o êxodo rural.

O projeto ainda precisa ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Antes, já havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Com informações Canal Rural