Operação Sem Desconto: Como funcionava o esquema de fraudes no INSS que desviou bilhões

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nesta quarta-feira (23), uma operação contra um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem alcançar até R$ 6,3 bilhões, conforme estimativas.

Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Segundo a colunista Andréia Sadi, do G1, o presidente Lula (PT) já determinou a demissão de Stefanutto devido ao temor de que o escândalo afete a imagem do governo.

Entenda os detalhes da investigação:

• Como funcionava o esquema?

• Quando começou a investigação?

• Quem são os servidores afastados?

• Quem é o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto?

• O que os beneficiários prejudicados podem fazer?

• Quais os crimes dos envolvidos no esquema?

Como funcionava o esquema? O esquema envolvia descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, como se fossem membros de associações, quando na realidade não haviam se associado nem autorizado tais descontos. As entidades envolvidas alegavam oferecer serviços como assistência jurídica e descontos em academias e planos de saúde, mas não tinham estrutura para isso.

Os desvios podem somar até R$ 6,3 bilhões, conforme estimativas dos investigadores. Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais, e os contratos com essas associações foram suspensos.

Quando começou a investigação? A investigação teve início em 2023, no âmbito administrativo da CGU, e foi encaminhada para a Polícia Federal em 2024, após surgirem indícios de crimes. A PF abriu 12 inquéritos para apurar as fraudes.

A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas, e 97% deles afirmaram nunca ter autorizado descontos em seus benefícios. As fraudes envolviam falsificação de assinaturas e documentos, além de outras práticas fraudulentas.

A operação desta quarta-feira A operação, autorizada pela Justiça Federal, foi realizada em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. A PF apreendeu carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo. Seis pessoas foram presas, sendo cinco delas já detidas e uma ainda foragida.

Servidores afastados Foram afastados os seguintes servidores do INSS:

• Alessandro Stefanutto, presidente do INSS;

• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;

• Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;

• Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;

• Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;

• Um policial federal suspeito de fornecer apoio ao grupo criminoso, cujo nome não foi divulgado.

Quem é Alessandro Stefanutto? Alessandro Stefanutto, presidente afastado do INSS, é filiado ao PDT e foi nomeado para o cargo em julho de 2023, a pedido do ministro Carlos Lupi (Previdência Social). Ele é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha). Stefanutto já atuou como diretor de Orçamento e Finanças do INSS e como procurador-federal especializado na autarquia. Com informações G1