Energia mais cara em MS: tarifa residencial tem aumento a partir de hoje

Apesar da inflação acumulada de 8,46% no último ano, o reajuste médio aprovado foi de apenas 1,33%. A diferença é explicada por compensações tarifárias, devolução de tributos e o fim de encargos temporários do setor elétrico.

Para os consumidores atendidos em média tensão — como indústrias, grandes redes de supermercados e centros comerciais — o reajuste será maior, de 3,09%.

O que ajudou a conter o aumento?

Cinco fatores principais contribuíram para que o reajuste fosse bem abaixo da inflação:

• Devolução de PIS/Cofins (-1,91%): Após decisão do Supremo Tribunal Federal, a Energisa MS foi obrigada a devolver cerca de R$ 151,7 milhões aos consumidores, devido à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins.

• Encerramento da Conta-COVID (-1,68%): Criada para socorrer o setor elétrico durante a pandemia, essa conta especial foi encerrada em setembro de 2024.

• Redução nas tarifas de transmissão (-1,24%): Houve queda nos custos das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD), repassada ao consumidor.

• Quitação da Conta Escassez Hídrica (-1,71%): Criada após a crise hídrica de 2021, essa cobrança extra também foi encerrada, ajudando a reduzir a tarifa.

• Outros componentes: Reduções em custos da rede básica, transporte de energia da usina de Itaipu e encargos setoriais também ajudaram a conter o impacto final.

O que é o Reajuste Tarifário Anual?

O Reajuste Tarifário Anual (RTA) é um mecanismo regulatório previsto pela Aneel para garantir que as distribuidoras mantenham o equilíbrio econômico-financeiro de suas operações, diante da inflação, encargos setoriais e variações de custos operacionais. Ele é diferente da Revisão Tarifária Periódica (RTP), que ocorre em ciclos de quatro ou cinco anos e considera investimentos, qualidade do serviço e produtividade das distribuidoras.

Neste ciclo de 2025, a RTP não foi aplicada, o que torna o RTA ainda mais importante para atualizar os valores cobrados dos consumidores.

Impacto prático e orientações

Apesar do aumento pequeno para residências, o reajuste pode impactar o orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade. Programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos para famílias de baixa renda, continuam disponíveis e podem ser acessados por meio do CadÚnico.

Especialistas também recomendam medidas simples para economizar energia, como o uso consciente de eletrodomésticos, substituição por modelos mais eficientes e aproveitamento da luz natural.

O que esperar nos próximos anos?

A expectativa é que os próximos ciclos de reajuste continuem sendo influenciados por fatores como decisões judiciais, mudanças regulatórias e variações no custo da geração de energia. O encerramento de encargos emergenciais, como os vinculados à crise hídrica e à pandemia, deve contribuir para manter os aumentos sob controle — ao menos no curto prazo. Com informações Idest.