Correios têm prejuízo de R$ 2,1 bilhões com nova taxa sobre encomendas internacionais

Um relatório interno dos Correios aponta que a estatal teve um prejuízo de R$ 2,1 bilhões após a implantação da chamada “taxa das blusinhas”, estabelecida em 2024 pelo Ministério da Fazenda e aprovada pelo Congresso Nacional.

O levantamento, obtido pelo g1, mostra que a previsão inicial de arrecadação com o transporte de encomendas internacionais era de R$ 5,9 bilhões. No entanto, após a nova legislação entrar em vigor, a receita caiu para R$ 3,7 bilhões, resultando em uma frustração de R$ 2,2 bilhões. Mesmo considerando um cenário mais conservador, a estimativa era de R$ 4,9 bilhões, o que ainda representa uma perda de R$ 1,7 bilhão.

Nesta quarta-feira (26), o presidente dos Correios, Fabiano Silva, comentou o impacto financeiro durante um evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios, na Câmara dos Deputados.

“A gente tinha uma expectativa de receita, que foi frustrada, e isso se traduziu em prejuízo para a empresa”, afirmou.

Além da perda de arrecadação, os Correios viram sua participação no transporte de encomendas da China despencar.
“Nossa participação nesse segmento era de 98%. Em janeiro, caiu para cerca de 30%”, disse o presidente da estatal.

Para tentar recuperar espaço, os Correios defendem a revisão do decreto que regula a tributação simplificada sobre remessas internacionais, buscando condições mais favoráveis à empresa.

Estatal acumula déficit

De acordo com o Ministério da Gestão, os Correios encerraram o ano de 2024 com um déficit de R$ 3,2 bilhões, contribuindo significativamente para o aumento do rombo nas contas das estatais federais.

A secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, afirmou que o caso dos Correios “demanda atenção”. Ela lembrou que, durante a pandemia, a empresa perdeu a oportunidade de se modernizar e diversificar suas atividades.
“Aquele era o momento de diversificar. Perdemos essa chance”, completou Fabiano Silva.

O que é a “taxa das blusinhas”

A nova tributação afeta compras internacionais de até US$ 50. Ela foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora o próprio tenha feito críticas à proposta.

As alíquotas vigentes são:

• 20% sobre o valor até US$ 50

• 60% sobre o valor excedente

• Além disso, aplica-se o ICMS estadual, que passará de 17% para 20% a partir de abril.

Há ainda um desconto fixo de US$ 20 nas compras acima do valor isento, o que reduz a base de cálculo para o imposto federal.
Por exemplo, em uma compra de US$ 60, o imposto é calculado da seguinte forma:

• US$ 10 (20% sobre US$ 50)

• US$ 6 (60% sobre os US$ 10 excedentes)
  Total de US$ 16 em tributos federais.

Com informações G1.