Impeachment confirmado: Yoon Suk Yeol é destituído na Coreia do Sul após decretar lei marcial

A Corte Constitucional da Coreia do Sul confirmou nesta sexta-feira (4), no horário local — quinta-feira (3) em Brasília — o impeachment do presidente Yoon Suk Yeol. A decisão foi unânime entre os oito juízes da Corte.

Yoon foi afastado após decretar uma controversa lei marcial em dezembro de 2024, medida que restringia direitos civis, proibia manifestações e determinava o fechamento do parlamento. O decreto foi derrubado horas depois, mas causou forte reação da sociedade e das instituições.

Com a destituição, a Constituição sul-coreana determina que o país realize novas eleições presidenciais em até 60 dias. Até lá, o primeiro-ministro Han Duck-soo atuará como presidente interino.

Durante a leitura do veredito, o presidente interino da Corte, Moon Hyung-bae, afirmou que Yoon “violou seu dever como presidente” e que suas ações representaram “um sério desafio à democracia”.

“Yoon cometeu uma grave traição à confiança do povo”, disse Moon. “Ao declarar a lei marcial, criou caos em todas as áreas da sociedade, da economia e da política externa.”

Milhares de manifestantes que acampavam em frente à sede do governo comemoraram a decisão com gritos de “Vencemos!”. Um manifestante foi preso por quebrar a janela de um ônibus policial. Em resposta ao clima tenso, o presidente interino emitiu uma ordem de emergência para manter a segurança pública, com tolerância zero à violência.

Antes da destituição

Em janeiro, o então presidente foi indiciado por insurreição, uma das poucas acusações criminais das quais um chefe de Estado não tem imunidade na Coreia do Sul. O crime pode resultar em prisão perpétua ou pena de morte — embora não haja execuções há décadas.

Yoon chegou a ser preso no início do ano, mas foi libertado em março. Ainda em dezembro, o Parlamento já havia aprovado a abertura do processo de impeachment.

Durante a audiência do Tribunal Constitucional, Yoon e sua equipe alegaram que o decreto da lei marcial não seria aplicado integralmente, mas serviria como um “alerta” frente ao impasse político.

O que previa a lei marcial de Yoon Suk Yeol

A medida instaurada pelo governo em dezembro previa:

• Proibição de atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos e manifestações;

• Censura à imprensa e controle total sobre meios de comunicação e publicações;

• Proibição de greves, paralisações e protestos que “incitassem o caos”;

• Obrigatoriedade de retorno imediato ao trabalho por parte de médicos em greve, sob pena de punição;

• Adoção de medidas para limitar impactos à vida cotidiana de civis não envolvidos com atividades subversivas.

A imposição da lei marcial gerou duras críticas dentro e fora do país, sendo vista como um retrocesso democrático e autoritário. Após o impeachment, Yoon declarou que sempre rezará pelo povo da Coreia do Sul: “Me desculpem por não corresponder às suas expectativas.” Com informações G1.