O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu, junto a sete aliados, por uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. A decisão foi unânime entre os cinco ministros da Primeira Turma, que aceitaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com a abertura da ação penal, Bolsonaro ainda não pode ser preso imediatamente. O processo segue para a fase de produção de provas, com depoimentos de testemunhas e análises periciais. Caso o STF o condene ao final do julgamento, a pena pode chegar a 43 anos de prisão. No entanto, a execução da pena só ocorrerá após o esgotamento de todos os recursos disponíveis à defesa.
Além de Bolsonaro, outras 34 pessoas foram denunciadas pela PGR, incluindo ex-ministros e militares. A acusação é baseada em investigações da Polícia Federal, que indicam reuniões e planos para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente nega as acusações e alega falta de provas que o conectem diretamente a qualquer tentativa de golpe. Com informações, O Globo.
PORTAL DO CONESUL
NAVIRAÍ MS CNPJ: 44.118.036/0001-40 E-MAIL: portaldoconesul@hotmail.com