O Projeto de Decreto Legislativo 4/2025, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e visa declarar o Carnaval de Campo Grande como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa de Leis.
O projeto busca reconhecer a importância histórica, cultural e social do Carnaval de Campo Grande, uma das principais festas populares do estado. Caso aprovado, o Decreto assegura que a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) tome as providências necessárias para o registro do evento, conforme as normas vigentes. A iniciativa destaca a atuação da Liga das Entidades Carnavalescas de Campo Grande (LIENCA) na organização do evento, além de valorizar as tradições que fortalecem a identidade cultural regional.
Para o autor da proposta, deputado Junior Mochi, o reconhecimento do Carnaval como patrimônio cultural representa um compromisso com a preservação das tradições culturais do estado. “A declaração do Carnaval de Campo Grande como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado reforça o compromisso com a preservação das nossas tradições culturais, assegurando a valorização e continuidade desta importante manifestação, símbolo genuíno da cultura popular brasileira”, afirmou o parlamentar.
O projeto segue agora para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS, onde poderá ser discutido e, eventualmente, aprovado para ser sancionado pelo Executivo.