Deputada Gleice Jane destaca a importância da criação de nova vara para o combate à violência contra a mulher em MS

Na tarde desta sexta-feira (7), a deputada Gleice Jane (PT) destacou a necessidade de avançar nas políticas de proteção às mulheres no interior de Mato Grosso do Sul, durante a instalação da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Tribunal de Justiça (TJMS). O novo espaço funcionará na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, que já abriga a 3ª Vara.

A instalação da nova vara visa fortalecer a rede de proteção e agilizar o atendimento às mulheres vítimas de violência, com uma estrutura especializada e profissionais capacitados. O Tribunal de Justiça destacou que a disponibilização de duas varas permitirá acelerar as medidas protetivas e oferecer uma resposta mais eficaz aos casos de violência doméstica.

Em seu discurso, Gleice Jane, que integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar da Assembleia Legislativa (ALEMS), ressaltou a importância da Casa da Mulher Brasileira e da luta das mulheres de Mato Grosso do Sul, que resultou na criação do primeiro espaço dedicado à proteção das mulheres no Brasil. “Agora, com mais uma vara instalada aqui, estamos ampliando a proteção para as mulheres do estado,” afirmou.

A deputada também enfatizou que, apesar das conquistas, é preciso ampliar as ações no interior do estado, onde seis das sete vítimas de feminicídio este ano foram registradas. Ela informou que o Governo federal está trabalhando na construção de mais três Casas da Mulher Brasileira nas cidades de Ponta Porã, Dourados e Corumbá, para garantir uma maior proteção às mulheres da região.

A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, deputada Lia Nogueira (PSDB), também comentou a importância da instalação da nova vara, destacando que a criação da 4ª Vara é uma resposta urgente da Justiça diante do aumento da violência contra as mulheres. Ela ressaltou que, além da criação de varas, é fundamental que os órgãos públicos adotem uma postura mais ativa no combate à violência.

A 4ª Vara contará com uma estrutura completa, incluindo espaços dedicados à assistência social, atendimento psicológico, arquivo de processos e cartório, além de um gabinete para o juiz e uma sala de apoio.