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Hoje é Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2026.
A presidência e vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foram oficializadas. A ata da eleição foi publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Parlamento.
A deputada Gleice Jane (PT) foi eleita presidente, enquanto o deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) assumiu a vice-presidência. A eleição ocorreu no dia 13 deste mês, contando com a participação dos deputados Marcio Fernandes (MDB), Lidio Lopes (Sem Partido) e João Henrique (PL).
Regulamentada pela Resolução 65/2008, a comissão tem a missão de zelar pelos direitos do consumidor, mantendo interlocução com órgãos governamentais e não-governamentais, além de requisitar informações e orientar sobre políticas estaduais voltadas ao tema.
