Secretária apresenta projetos de apoio à mulher e ampliação de programas sociais na Assembleia Legislativa

Na manhã desta quinta-feira (27), a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul, Patrícia Cozzolino, apresentou aos deputados estaduais os detalhes de três projetos de lei enviados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa (Alems). Os projetos buscam a criação dos programas Recomeços e de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, além da ampliação do programa Cuidar de Quem Cuida. A apresentação ocorreu a convite das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, e de Segurança Pública e Defesa Social, na Sala Onevan de Matos.

Os projetos, que tramitam sob as numerações PL 037/2025, PL 038/2025 e PL 036/2025, têm como foco o apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade, com ênfase na capacitação profissional, assistência social e auxílio financeiro. Durante a reunião, a secretária destacou que os programas são frutos de um estudo realizado ao longo de 2024, que também garantiu a dotação orçamentária para este ano, o que reflete o compromisso do Estado com as políticas públicas para a mulher.

A deputada Mara Caseiro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, destacou a relevância dos projetos, afirmando que eles são resultado de um intenso processo de planejamento e estudos, em resposta aos altos índices de violência doméstica e feminicídio no Estado. Ela enfatizou a importância das iniciativas para romper o ciclo da violência e proporcionar mais oportunidades para as mulheres.

O Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família permitirá às mães solo beneficiárias do programa Mais Social receber um auxílio de R$ 600 mensais para o pagamento de creche para seus filhos de até 3 anos, além de um incentivo de R$ 300 mensais para aquelas que estiverem estudando. Já o programa Recomeços oferecerá auxílio aluguel de um salário mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam saindo do acolhimento em casas abrigos, além de apoio financeiro para mobiliar suas novas residências. Por fim, o programa Cuidar de Quem Cuida será ampliado, permitindo que cuidadores de pessoas com deficiência grave recebam o benefício juntamente com cestas alimentares, visando aumentar a qualidade de vida dos atendidos.

Além da secretária Patrícia Cozzolino e da deputada Mara Caseiro, participaram da reunião o secretário Eduardo Rocha, o secretário-adjunto Anderson Warpechowski, a consultora legislativa Doriane Chamorro, e os deputados Gleice Jane, Junior Mochi e Professor Rinaldo.