Ministra Cida Gonçalves anuncia mudanças nas Casas da Mulher Brasileira

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou a necessidade de revisar as regras de funcionamento das Casas da Mulher Brasileira e outros serviços especializados. A partir de março, a ONU Mulheres realizará uma avaliação das dez Casas do país para monitorar e aprimorar os atendimentos prestados às mulheres. Cida afirmou que, com base nesse monitoramento, as regras serão reformuladas para garantir uma assistência mais eficaz e alinhada às necessidades das vítimas de violência.

A declaração foi feita durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, após questionamento sobre o feminicídio de Vanessa Ricarte, que foi assassinada pelo ex-noivo em Campo Grande. Cida comentou sobre as falhas no atendimento recebido pela jornalista, que passou por atendimentos na Casa da Mulher Brasileira e na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), antes de ser morta. A ministra apontou a falta de continuidade no atendimento e a falha na aplicação da Lei Maria da Penha como fatores críticos nesse caso.

Em resposta à repercussão do caso, o governo estadual e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anunciaram mudanças, incluindo a instalação de uma nova vara judicial na Casa da Mulher Brasileira, visando melhorar a resposta à violência doméstica. A Assembleia Legislativa também propôs um programa de capacitação para policiais e funcionários das Casas, com o objetivo de garantir um atendimento mais humanizado.

O Ministério das Mulheres também anunciou a implementação do Sistema UNA Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, que vai padronizar e organizar dados sobre os atendimentos em todo o país. Além disso, o governo estadual e o ministério discutem a criação de novas Casas da Mulher Brasileira e o aprimoramento da Central de Atendimento à Mulher, com o objetivo de garantir maior agilidade e eficiência no atendimento às vítimas de violência. (Com informações da Agência Brasil)