Deputado propõe criação da semana de conservação e valorização do Pantanal em MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) poderá contar, a partir de 2025, com uma semana dedicada à preservação do Pantanal. O Projeto de Lei 41/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima (PL), foi apresentado na sessão ordinária desta terça-feira (25) e propõe a instituição da Semana de Conservação, Conscientização e Valorização do Pantanal.

O principal objetivo da proposta é promover o desenvolvimento sustentável, com ênfase na conscientização sobre a conservação, restauração e exploração responsável do Pantanal. O projeto prevê campanhas educativas que visam melhorar a qualidade de vida das populações da região, com foco na inclusão social e na redução das desigualdades. Além disso, busca o reconhecimento das comunidades tradicionais, como os povos indígenas, e a manutenção da biodiversidade do bioma pantaneiro.

“A Semana de valorização do Pantanal serve como um lembrete à população do estado da responsabilidade coletiva de proteger este patrimônio natural”, declarou o deputado Lucas de Lima na justificativa da proposta. “É uma oportunidade para refletir sobre as ações necessárias para garantir a sustentabilidade do Pantanal para as futuras gerações.”

Após o período de recepção de emendas, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se aprovado quanto à sua constitucionalidade, o projeto será submetido às comissões de mérito e votações nas sessões plenárias.