Assembleia Legislativa aprova projetos de apoio à mulher em regime de urgência

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta terça-feira (25), três projetos de apoio à mulher em regime de urgência, com o objetivo de garantir sua sanção pelo governador Eduardo Riedel durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. O anúncio foi feito pelo presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro, que destacou o acordo entre as lideranças partidárias para acelerar o trâmite das propostas.

Entre os projetos, está o Programa Recomeço, que destina auxílio financeiro a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de acolhimento. O programa oferece um salário mínimo por até seis meses, com possibilidade de prorrogação, além de um auxílio adicional para situações de vulnerabilidade. O investimento projetado é de R$ 7,4 milhões entre 2025 e 2027.

Outro projeto importante é o Programa de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de Família, que beneficiará mulheres que são chefes de família e que não conseguem trabalhar devido à falta de vagas em centros de educação infantil. O auxílio mensal será de R$ 600 por criança, podendo chegar a R$ 900 para mulheres que estejam concluindo o Ensino Médio. O investimento previsto é de R$ 13,2 milhões ao longo de três anos.

Além disso, será criado o Programa Cuidar de quem Cuida, que autoriza a inclusão de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BCP) e indígenas no programa que remunera cuidadores voluntários de pessoas com deficiência.