Capacitação prepara profissionais para aplicação do protocolo "Não é Não" no Carnaval de MS

Na semana que antecedeu o Carnaval, a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) promoveu a primeira formação para blocos de rua, escolas de samba e bares de Campo Grande sobre a aplicação do protocolo "Não é Não". A ação, realizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, teve como objetivo capacitar profissionais envolvidos nas festividades para que possam identificar e agir adequadamente em casos de violência ou assédio sexual.

O protocolo "Não é Não", instituído pela Lei 14.786 de 2023, determina que locais que comercializam bebidas alcoólicas, como casas noturnas e eventos de grande porte, devem contar com profissionais qualificados para lidar com situações de violência contra a mulher. Entre as medidas previstas pela legislação, estão o afastamento do agressor, o apoio à vítima, o acionamento da polícia e o isolamento do local de ocorrência do crime para preservar os vestígios.

Durante a formação, a psicóloga Tatiana Samper Lovatto, especializada em Desenvolvimento Local e com ampla experiência na Casa da Mulher Brasileira, explicou que o objetivo da capacitação é garantir que os profissionais, muitas vezes sem conhecimento profundo da legislação e das redes de apoio à mulher, saibam como proceder em situações de violência. "A formação é didática e visa orientar como agir para evitar o assédio e, caso ele ocorra, oferecer o devido acolhimento e apoio à vítima", afirmou.

A subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, destacou a importância da capacitação para enfrentar a violência no Carnaval, que, segundo ela, é um período em que aumentam os casos de assédio. "O Carnaval é uma festa de respeito e inclusão. Respeitar as diferenças é fundamental para um ambiente seguro e saudável para todos, independentemente de raça, etnia, orientação sexual ou condição física", afirmou.

A formação é parte da campanha "Boas Atitudes Fazem um Bom Carnaval", que tem como objetivo sensibilizar os profissionais envolvidos na festa para a necessidade de criar um ambiente mais seguro para as mulheres. O evento foi realizado em parceria com o Aglomerado de Blocos de Carnaval de Rua de Campo Grande.