Deputados definem liderança da Comissão de Finanças e Orçamento da ALEMS

Os deputados que compõem a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) elegeram os novos membros da mesa diretora para o período. A ata da eleição, realizada no dia 12 deste mês, foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Parlamento.

O deputado Pedrossian Neto (PSD) foi reeleito para a presidência da Comissão. Para a vice-presidência, os parlamentares escolheram o deputado Coronel David (PL). Além deles, fazem parte do grupo os deputados Marcio Fernandes (MDB), Paulo Duarte (PSB) e Roberto Hashioka (União).

A Comissão de Finanças e Orçamento, regulada pelo Regimento Interno da ALEMS (Resolução 65/2008), tem como principais atribuições analisar e emitir pareceres sobre projetos relacionados ao Plano Plurianual, diretrizes orçamentárias, Orçamento Estadual anual e créditos adicionais. Além disso, ela acompanha emendas ao texto, questões tributárias, operações financeiras, empréstimos públicos e matérias financeiras e orçamentárias públicas.

A Comissão também tem responsabilidade de avaliar normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública direta e indireta, incluindo as fundações mantidas pelo Poder Público, assim como aspectos financeiros e orçamentários de proposições que impliquem aumento ou diminuição da receita ou despesa pública.