Deputado Renato Câmara propõe declaração de Utilidade Pública Estadual à ONG Arte Viva Jardim Serra da Bodoquena

O deputado Renato Câmara (MDB) apresentou nesta quinta-feira (13) um Projeto de Lei que visa conceder à ONG Arte Viva Jardim Serra da Bodoquena o status de Utilidade Pública Estadual. A proposta busca reconhecer o trabalho da entidade, que atua sem fins lucrativos em Jardim, promovendo e incentivando atividades artísticas e socioculturais, além de desenvolver produtos e serviços na área.

A ONG também se dedica a estimular debates, capacitações, realizar eventos, promover pesquisas e captar recursos, com o objetivo de apoiar a implementação de projetos culturais por meio de leis de incentivo. Segundo o deputado, a organização ainda presta consultoria, defende o patrimônio histórico e artístico local, e executa diversas ações alinhadas aos seus objetivos sociais. Câmara destacou que a ONG apresentou todos os documentos necessários, conforme a Lei 3.498, de 13 de fevereiro de 2008, que regula a declaração de utilidade pública estadual.

A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Se aprovada, a medida oficializará o reconhecimento da importância da entidade para a cultura e a sociedade do estado.