Deputado Antonio Vaz solicita criação de comissão para defesa dos direitos de crianças e jovens

O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou um requerimento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), solicitando a criação de uma Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução 002/2020, de sua autoria. A proposta visa a criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, com o objetivo de fortalecer a proteção e garantir os direitos dessa parcela da população. O projeto, que tramita desde 2020, precisa da formação de uma Comissão Especial Temporária antes de sua implementação definitiva.

A Comissão Especial Temporária terá a responsabilidade de avaliar e deliberar sobre o projeto, seguindo os trâmites legislativos estabelecidos pelo Regimento Interno da casa. Caso aprovado, o colegiado permanente será um espaço dedicado à discussão de políticas públicas voltadas à infância e juventude, com foco em áreas como educação, violência infantil, assistência social e direitos fundamentais, buscando aprimorar as ações existentes e implementar novas medidas que atendam a essas demandas.

De acordo com o deputado Antonio Vaz, a criação dessa comissão permanente é uma necessidade urgente, uma vez que a defesa dos direitos das crianças e adolescentes deve ser uma pauta constante no Legislativo estadual. “É um assunto sério e precisa de atenção contínua. Precisamos de uma estrutura institucionalizada para tratar das questões envolvendo nossas crianças e jovens, garantindo que seus direitos sejam sempre protegidos”, afirmou o parlamentar.

A proposta é considerada um avanço significativo para o Legislativo estadual, proporcionando um acompanhamento mais rigoroso e assertivo das políticas públicas para a infância e juventude. O requerimento de Antonio Vaz aguarda a análise dos parlamentares da ALMS para que os próximos passos sejam definidos e a proposta siga adiante.