CCS realiza audiência pública sobre o mercado de vídeos sob demanda e reunião ordinária em 10 de fevereiro

O Conselho de Comunicação Social (CCS) agendou sua primeira reunião de 2025 para segunda-feira (10), com uma audiência pública às 9h30 sobre o mercado de vídeos sob demanda (VoD). O evento contará com a participação de representantes importantes do setor, como Raquel Valadares, da Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro; Joelma Gonzaga, do Ministério da Cultura; Mauro Garcia, da Brasil Audiovisual Independente; e Paulo Alcoforado, da Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Às 14h, o colegiado realizará uma reunião ordinária com pautas que incluem a redação final da proposta de modificação do Regimento Interno do CCS, uma proposta de audiência pública sobre o DTV+, o encerramento de programas de moderação de conteúdo em plataformas digitais e os relatórios de andamento das comissões temáticas do conselho, além de comunicações dos conselheiros e participação da sociedade civil.

Pauta de discussão

O VoD, ou vídeo sob demanda, permite que o usuário escolha o conteúdo a ser assistido de acordo com suas preferências e no momento que desejar. Essa tecnologia é amplamente utilizada por plataformas de streaming, como Netflix, YouTube e PrimeVideo. No ano anterior, o CCS discutiu a tributação de redes sociais de vídeos e a regulação do setor de streaming.

Órgão auxiliar do Congresso

O CCS é composto por 13 membros titulares e suplentes e auxilia o Congresso Nacional por meio de estudos, pareceres e recomendações relacionados à comunicação social no Brasil. Os membros do conselho são eleitos em sessão conjunta do Congresso, com base em indicações de entidades representativas dos setores de comunicação social.

Participação cidadã

O evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários ao vivo. As contribuições podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal eCidadania. O Senado oferece uma declaração de participação, válida para horas de atividade complementar em cursos universitários. Além disso, o Portal eCidadania permite que os cidadãos expressem sua opinião sobre projetos em tramitação no Senado e sugiram novas leis.