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Hoje é Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2026.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta sexta-feira (7) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a criação do regime de semipresidencialismo no Brasil será discutida com os líderes partidários. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa em João Pessoa (PB).
Apesar da formalização do projeto pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), Motta descartou pressa para pautar o tema. "Vamos discutir essa matéria, mas não temos compromisso em pautar isso de forma urgente, correndo, pelo contrário", afirmou o parlamentar.
A PEC propõe a criação do cargo de primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso Nacional, que atuaria como chefe de governo ao lado do presidente da República, que permaneceria como chefe de Estado. A medida, segundo os autores, visa aumentar a eficiência administrativa e a participação popular.
Protocolada nesta quinta-feira (6), a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário da Câmara. (Com informações SBT News)
