O Projeto de Lei 06/2025, apresentado pelo deputado Lidio Lopes (Patriota) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quarta-feira (5), propõe a criação do “Sorriso Pope” – Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas Estaduais. A iniciativa visa oferecer ações permanentes de saúde bucal aos estudantes de escolas públicas estaduais.
De acordo com a proposta, a implementação do programa ficará a cargo das Secretarias de Saúde e de Educação. As ações previstas incluem palestras, debates, distribuição de materiais educativos, exibição de filmes, exposições práticas, aplicação tópica de flúor e fornecimento de kits de higiene bucal.
Em sua justificativa, o deputado Lidio Lopes destacou que a saúde bucal não deve ser privilégio das camadas mais favorecidas economicamente, afirmando que todos os estudantes, independentemente da sua situação socioeconômica, devem ter acesso a informações e cuidados básicos de saúde bucal.
Após o período para recebimento de emendas, o projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se aprovado, continuará sua tramitação nas comissões de mérito e em sessões plenárias para análise e votação.