Territórios indígenas de MS avançam na construção de protocolos de consulta para 2025

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) deu início ao processo de elaboração de protocolos de consulta para cinco territórios indígenas em Mato Grosso do Sul, com previsão de conclusão em 2025. Nas Terras Indígenas Buriti, Buritizinho e Nioaque, pertencentes ao povo Terena e localizadas nos biomas do Cerrado e Pantanal, já foram iniciadas ações de sensibilização e coleta de assinaturas de aceite, confirmando o interesse das comunidades.

A iniciativa, realizada em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), contou com representantes da Secretaria-Executiva (SE) e da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do MPI. Os protocolos asseguram o direito das comunidades de serem consultadas de maneira livre, prévia e informada sobre medidas e empreendimentos que possam impactar seus territórios.

Etapas de elaboração
O processo compreende diversas fases, iniciando com a pesquisa documental e bibliográfica para mapear o contexto histórico, econômico e socioambiental das terras. Em seguida, serão realizadas oficinas informativas sobre os direitos indígenas e os mecanismos jurídicos de defesa.

Posteriormente, as comunidades participarão da construção dos protocolos, integrando seus conhecimentos e expectativas para definir os procedimentos de consulta e consentimento. A última etapa será a validação, na qual os indígenas deliberarão e aprovarão os documentos elaborados.

O projeto teve início em 2024, com a seleção das Terras Indígenas prioritárias por meio de levantamento realizado pela SEGAT, destacando a importância de garantir autonomia e direitos às comunidades.