O Programa Fomento Rural iniciou seus pagamentos em dezembro de 2024 em Mato Grosso do Sul, com 1.340 famílias rurais beneficiadas. O estado lidera a inclusão de beneficiários em situação de vulnerabilidade social, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). O programa, promovido pelo Governo Federal com apoio do Governo Estadual, visa garantir segurança alimentar e nutricional, além de fomentar a geração de renda sustentável no campo.
A meta do programa é beneficiar 5.200 famílias até 2026 em Mato Grosso do Sul. O repasse financeiro total de R$ 4,6 mil por família é dividido em duas parcelas: a primeira de R$ 2,6 mil para o início do projeto produtivo e a segunda de R$ 2 mil, após três meses de acompanhamento técnico. A iniciativa abrange famílias em extrema pobreza, incluindo agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Em dezembro de 2024, o Governo Federal investiu R$ 22,04 milhões no programa, atendendo a 8.945 famílias em todo o Brasil. O Mato Grosso do Sul ficou em primeiro lugar no número de beneficiados, seguido por Ceará e Bahia. Além do repasse financeiro, o programa oferece acompanhamento técnico, que inclui a elaboração de projetos produtivos e o suporte na execução das atividades, como criação de animais e produção artesanal.
O secretário Jaime Verruck, da Semadesc, destaca que, além da transferência de recursos, o acompanhamento técnico e social é essencial para garantir a eficácia do programa. O Fomento Rural, criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017, busca fortalecer a produção familiar e promover a inclusão social, contribuindo para a erradicação da pobreza rural e a autonomia financeira das famílias beneficiadas. (Com informações Semadesc)