Eleições de 1º de fevereiro definem cargos da Mesa da Câmara e do Senado

Escolha de presidentes e outros cargos administrativos e políticos, como vice-presidentes e secretários, pode impactar decisões estratégicas no Congresso Nacional

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Deputados discutem os detalhes das eleições para os cargos da Mesa da Câmara, que ocorrerão em 1º de fevereiro, definindo o futuro da administração e das decisões políticas no Congresso Nacional. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Por: Editorial | 22/01/2025 10:00

As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, agendadas para o dia 1º de fevereiro, vão além da escolha dos chefes dessas Casas legislativas. Também serão definidos os ocupantes de cargos-chave na Mesa de ambos os órgãos, que desempenham funções administrativas e políticas essenciais, como a definição de despesas, controle de passaportes diplomáticos e gestão de apartamentos funcionais. Esses cargos, no entanto, têm impacto direto nas decisões políticas, incluindo a capacidade de encaminhar representações disciplinares contra parlamentares e a cassação de mandatos.

A disputa pelos cargos na Mesa é intensa, pois os titulares têm o poder de nomear e gerenciar uma grande estrutura, o que inclui a gestão de funcionários tanto da Câmara quanto do Senado, além dos membros dos seus próprios gabinetes. As negociações para a ocupação dessas funções consideram principalmente dois fatores: o tamanho das legendas e os acordos formados durante a articulação para a presidência, com partidos que apoiam o vencedor ganhando prioridade na definição das funções.

A eleição do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara está praticamente consolidada. Com apoio de uma ampla coalizão que vai do PL ao PT, Motta conta com o respaldo de partidos que somam quase 500 dos 513 deputados. O acordo prevê que a 1ª vice-presidência será ocupada pelo PL, com o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) indicado para o cargo. Esse cargo tem uma função estratégica, já que o 1º vice-presidente pode presidir as sessões do Congresso Nacional na ausência do presidente do Senado.

A 2ª vice-presidência da Câmara ainda está em disputa, com União Brasil e PP se posicionando para ocupar a posição. Deputados do União Brasil afirmam ter fechado um acordo com Hugo Motta, e a definição do nome do indicado dependerá da eleição do novo líder da sigla, prevista para o mesmo dia das eleições. No entanto, o deputado Lula da Fonte (PP-PE) garante que seu partido ficará com o cargo.

A 1ª Secretaria, a mais importante da Casa, será ocupada pelo PT, que indicou o deputado Carlos Veras (PT-PE) para o cargo, responsável pela gestão das despesas da Câmara, como obras e reformas. Já as outras secretarias permanecem indefinidas, com as seguintes disputas:

2ª Secretaria: Está em negociação entre o PP e o União Brasil, com o acordo dependendo da definição da 2ª vice-presidência. A 2ª Secretaria é responsável pela emissão de passaportes diplomáticos.
3ª Secretaria: Disputada entre o PSD e o MDB, e ficará incumbida de reembolsar passagens aéreas e analisar pedidos de licença dos deputados.
4ª Secretaria: Também em disputa entre o PSD e o MDB, o cargo tem como função a supervisão dos apartamentos funcionais dos parlamentares.

A escolha desses cargos é de grande relevância, pois influencia diretamente a gestão administrativa e o equilíbrio político dentro do Congresso, refletindo as alianças e os acordos entre as siglas para o bom andamento das atividades legislativas nos próximos anos. (Com informações G1)