MS reforça compromisso com direitos humanos ao renovar certificação MigraCidades

O Estado de Mato Grosso do Sul renovou a certificação MigraCidades, seguindo o modelo de sucesso de 2023, ao cumprir todas as etapas exigidas pelas secretarias estaduais de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), de Governo e Gestão Estratégica (Segov), e a Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo (Segem). A renovação da certificação, entregue no início deste mês, simboliza o compromisso do Estado com a governança migratória e a promoção dos direitos humanos, refletindo a contínua atuação em políticas públicas de integração dos migrantes.

A certificação MigraCidades, uma iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), destaca o engajamento de estados e municípios na implementação de políticas migratórias alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), priorizando uma migração segura, ordenada e responsável.

A Sead, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, coordena as ações no Estado, que envolvem ações integradas entre diversas secretarias, com foco na integração social, cultural e econômica dos migrantes. Essas iniciativas contribuem para a coesão social e para o fortalecimento da dignidade humana, tornando Mato Grosso do Sul um exemplo de inclusão e acolhimento em nível nacional.

O processo de certificação, que abrangeu cinco etapas — inscrição, diagnóstico, priorização, certificação e monitoramento — analisou ações nas áreas de participação social, acesso à educação, assistência e proteção social, saúde, e outros aspectos fundamentais para a governança migratória. Além disso, foram apresentados relatórios detalhados das atividades e propostas de monitoramento, consolidando o reconhecimento do Estado por seu esforço contínuo na promoção de políticas migratórias eficientes e responsáveis.