Lula sanciona lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (13) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas em todo o país. O ato, marcado para as 15h30, contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), autor da proposta.

Segundo Moreira, a iniciativa representa um marco na educação brasileira, ao estabelecer regras para o uso da tecnologia no ambiente escolar. “A tecnologia é imprescindível para o aprendizado, mas precisa de limites para não se tornar um instrumento de dispersão”, destacou o deputado.

A proibição abrange toda a educação básica, incluindo educação infantil, ensino fundamental e médio, e será aplicada inclusive durante os intervalos. No entanto, são permitidas exceções para casos de necessidade, saúde, inclusão, direitos fundamentais ou fins pedagógicos.

Saúde mental e uso consciente

Além da proibição, a lei determina que as escolas promovam estratégias voltadas à saúde mental dos alunos, incluindo informações sobre o uso moderado de telas e prevenção de sofrimento psíquico. Espaços de acolhimento para estudantes afetados pela medida também deverão ser criados.

A decisão acompanha um debate global sobre os efeitos do uso excessivo de telas. Estudos apontam que a prática pode causar transtornos mentais, problemas de visão e dependência, especialmente entre crianças e adolescentes. Países como Austrália e Estados Unidos já adotaram legislações semelhantes, limitando o acesso às redes sociais para menores de idade.