Procon MS fortalece defesa do consumidor com capacitação e ações afirmativas

O Procon Mato Grosso do Sul encerrou o ano com importantes avanços em capacitação de servidores e proteção aos consumidores. Um dos destaques foi a inclusão de 40 servidores em uma pós-graduação em Direito do Consumidor, oferecida por meio de parceria entre a Escola do Consumidor, EscolaGov e Faculdade Unyleya. Simone Gomes Xavier, servidora há 17 anos, destacou que o curso contribui para aprimorar o atendimento ao público, reforçando a qualidade dos serviços.

O secretário-executivo do Procon-MS, Angelo Motti, explicou que a qualificação contínua tem impacto direto nos serviços oferecidos, com foco no CDC (Código de Defesa do Consumidor) e na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A publicação da Política Estadual de Proteção, Orientação, Defesa e Educação do Consumidor em novembro foi acompanhada de um planejamento para estender as capacitações aos municípios em 2024, garantindo mais eficiência e resolutividade.

Além da capacitação, o Procon investiu em ações afirmativas voltadas a populações vulneráveis, como quilombolas, indígenas, idosos e pessoas com deficiência. Durante a Campanha Junho Prata, foi destacado o risco de abusos financeiros contra idosos, reforçando a importância da orientação qualificada. Já no evento Julho das Pretas, o CDC foi apontado como uma ferramenta essencial para promover a igualdade racial e os direitos dos consumidores.

As iniciativas do Procon-MS refletem um compromisso com a modernização e a defesa dos direitos dos consumidores, priorizando a proteção de grupos vulneráveis e o aprimoramento das relações de consumo. Com essas ações, o órgão reafirma seu papel como um instrumento de inclusão e justiça social no estado.