2025 cães e gatos ganharão carteira de identidade nacional para reforçar controle e proteção

A partir de 2025, cães e gatos em todo o Brasil contarão com uma carteira de identidade nacional, uma iniciativa que visa melhorar o controle de zoonoses, facilitar a localização de animais perdidos e reforçar a segurança nas transações de compra e venda. O Cadastro Nacional de Animais também será uma ferramenta importante no combate aos maus-tratos aos animais.

O sistema, que entrará em vigor em janeiro de 2025, já foi sancionado como lei e está em fase final de desenvolvimento. O cadastro fornecerá um número de identidade único e intransferível para cães e gatos, que será acessível por meio do sistema gov.br. Para realizar o cadastro, será necessário fornecer informações sobre o tutor e o animal, como nome, CPF, endereço, idade, raça, além do histórico de doenças e vacinas. Após o registro, será emitida uma carteirinha com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser anexado à coleira. O cadastro será gratuito e poderá ser realizado por ONGs e administrações municipais.

A criação do Cadastro Nacional de Animais terá um impacto significativo nas políticas públicas para animais. Segundo Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, o cadastro ajudará no planejamento de ações voltadas à saúde e ao bem-estar dos animais. "Com o cadastro, saberemos quantos cães e gatos há no Brasil, em que região vivem e qual o histórico de saúde deles", afirmou.

Além do cadastro, os tutores poderão optar por inserir microchips nos animais. Esse dispositivo, com um número único de 15 dígitos, não funciona como rastreador, mas como uma forma de garantir acesso rápido às informações do animal. O custo do microchip varia até R$ 300, e quem já possui o dispositivo poderá vincular os dados ao novo cadastro nacional.

Os benefícios do Cadastro Nacional de Animais para a sociedade são significativos, incluindo a maior chance de localização de animais perdidos, o planejamento mais eficiente de políticas públicas, o combate aos maus-tratos e a segurança nas transações comerciais envolvendo animais.