Óleo de soja deixa de integrar cesta básica com alíquota zero na reforma tributária

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, alterou a classificação do óleo de soja na proposta da Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA). O produto, anteriormente incluído na tabela de alimentos com alíquota zero do IBS e CBS, foi transferido para a categoria com redução de 60% nas alíquotas. A mudança foi anunciada nesta quarta-feira (11), durante a apresentação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Com a alteração, a tabela de alimentos da CBNA zerada passa a incluir apenas o óleo de babaçu no item referente a óleos vegetais. Já o óleo de soja, agora inserido no item 10 da CBNA com alíquota reduzida, está ao lado de outros óleos vegetais, como o óleo de milho e o óleo de canola. Segundo Eduardo Braga, a decisão busca estabelecer tratamento igualitário entre produtos semelhantes, evitando distorções de competitividade.

Nos pareceres anteriores, Braga havia mencionado a intenção de transferir o óleo de milho para a categoria de alíquotas reduzidas, justificando que produtos concorrentes deveriam ser tratados de forma equitativa. Contudo, o relator inicialmente defendeu a manutenção do óleo de soja e do óleo de babaçu na cesta básica com alíquota zero, considerando seu consumo predominante por famílias de baixa renda e o caráter regional de cada produto.

A inclusão do óleo de soja na categoria de alíquotas reduzidas reflete ajustes técnicos e políticos na elaboração da reforma tributária, que busca equilibrar impactos econômicos e sociais. A discussão sobre a CBNA permanece no centro do debate, com reflexos diretos no custo de itens essenciais à alimentação das famílias brasileiras. (Informações Canal Rural)