Assembleia Legislativa de MS debate projeto de lei sobre pesca e conservação ambiental

Na tarde desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promoveu uma reunião para discutir o Projeto de Lei 275/2024, que começou a tramitar recentemente no Parlamento. Proposto pelo deputado Neno Razuk (PL), o projeto visa proibir a pesca, transporte e comercialização de 29 espécies por cinco anos no Estado. O encontro, promovido pelo deputado Zeca do PT (PT), membro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, contou com a participação de presidentes de colônias de pescadores, representantes de associações de pesca e aquicultura, além de membros do Governo do Estado.

Durante a reunião, o deputado Zeca do PT destacou a necessidade de ouvir todos os envolvidos antes de tomar uma decisão definitiva sobre a proposta. Ele ressaltou que o projeto deve considerar aspectos como o tamanho das espécies e as questões de reprodução dos peixes. Já a deputada Mara Caseiro (PSDB) apontou a importância de debater a proibição do Dourado, destacando que os pescadores profissionais já haviam solicitado um estudo sobre o impacto ambiental da espécie e sugeriram a revisão das normas de pesca no Estado.

Em sua fala, a deputada Gleice Jane (PT) enfatizou a importância de um estudo técnico para subsidiar as decisões legislativas, citando a prorrogação da proibição do Dourado e as dificuldades em realizar pesquisas científicas sem a liberação da pesca. A discussão também envolveu o superintendente de Pesca do Estado, Marcelo Heitor dos Santos, que expressou preocupação com o impacto da crise hídrica e das queimadas no Pantanal, ressaltando a necessidade de uma legislação que contemple todos os segmentos da cadeia produtiva da pesca.

Por fim, o presidente da Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado (Fepeams), Pedro Jovem dos Santos, defendeu a criação de uma legislação estadual própria, que contemple as necessidades dos pescadores profissionais e artesanais, destacando a importância de recuperar os rios para garantir a sustentabilidade da pesca.