O deputado estadual Zeca do PT, integrante da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), promoverá nesta terça-feira (10) um debate sobre a Política Estadual de Pesca. O encontro será realizado no Plenarinho Nelito Câmara, a partir das 14h.
A pauta central do debate é a Lei 6.190, sancionada em fevereiro de 2024, que proíbe a captura, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do dourado nos rios de Mato Grosso do Sul. A medida, válida até 31 de março de 2025, tem como objetivo a preservação da espécie no Estado.