MS amplia isenção de ICMS para raças oriundas de cruzamento genético

O Governo de Mato Grosso do Sul ampliou a isenção do ICMS para raças oriundas de cruzamento genético, abrangendo bovinos, suínos, ovinos e aves. O decreto, publicado no dia 3 de dezembro no Diário Oficial do Estado, altera o RICMS/MS para isentar o imposto nas saídas internas e interestaduais de reprodutores e/ou matrizes de animais puros de origem, puros por cruza ou de livro aberto.

O secretário-executivo de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, destacou que a resolução anterior do Confaz isentava apenas os animais de raça pura, sem considerar as raças derivadas de cruzamentos. Exemplos como o Girolando, Brangus e Braford, no caso dos bovinos, e raças sintéticas no setor de suínos e aves foram citados como importantes avanços genéticos.

A alteração do decreto foi realizada após pedidos das associações de produtores, com apoio da Semadesc e da Secretaria de Fazenda. A isenção também se aplica a animais que ainda não atingiram a maturidade para reprodução, com a condição de serem controlados por genealogia e registrados por entidades certificadas pelo Ministério da Agricultura.

A medida tem grande relevância para o projeto de transformar o estado em um centro multiproteína, incentivando o melhoramento genético e aumentando a produtividade dos rebanhos.