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STF julga recurso da defesa de Bolsonaro para afastar Moraes de investigação

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Supremo Tribunal Federal iniciará julgamento sobre recurso da defesa de Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (6). Foto: Divulgação/Rosinei Coutinho/STF Por: Editorial | 06/12/2024 09:50

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorrerá no plenário virtual e os ministros depositarão seus votos até o dia 13 de dezembro, sem discussões presenciais. Caso algum ministro solicite, o caso poderá ser levado a uma sessão presencial.

A defesa de Bolsonaro argumenta que Moraes não tem condições de atuar como relator do caso, alegando que o ministro seria tratado como vítima da trama golpista, em que ele, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin seriam alvos do grupo criminoso, conforme relatório da Polícia Federal.

O pedido inicial foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em fevereiro, devido à falta de justificativas claras para o afastamento de Moraes. Um segundo recurso foi apresentado nesta segunda-feira (2), e a expectativa é de que seja novamente rejeitado pelo colegiado.

Ministros, como o decano Gilmar Mendes, já se manifestaram contra a substituição de Moraes, destacando que a continuidade da investigação sob sua relatoria fortalece a independência do Judiciário e mantém a unidade da corte.


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