Projeto de Lei propõe a declaração de Utilidade Pública Estadual para a Associação Cutia do Cerrado

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 284/2024, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que propõe declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação Sistema de Integração Ambiental do Cerrado, conhecida como Cutia do Cerrado. A associação, com sede no município de Três Lagoas, é uma entidade sem fins econômicos, de direito privado, que desenvolve projetos voltados à preservação ambiental e sustentabilidade.

A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS. A associação tem como objetivos principais a gestão de reservas ecológicas, o desenvolvimento de programas de sustentabilidade, e a promoção de palestras, seminários e eventos sobre questões ambientais.

Em sua justificativa, o deputado Paulo Duarte destacou a relevância do trabalho da Cutia do Cerrado para a sociedade e o meio ambiente, ressaltando que a entidade também realiza atividades como o cultivo de mudas e a manutenção de viveiros, contribuindo para a conservação da flora local.

A declaração de utilidade pública estadual visa reconhecer oficialmente a atuação da associação, facilitando a captação de recursos e apoio institucional para a continuidade de suas ações.

A proposta segue agora para as etapas de votação na ALEMS, e a expectativa é que a aprovação gere maior visibilidade e suporte ao trabalho da Cutia do Cerrado em Mato Grosso do Sul.