Governo cria Grupo de Trabalho para mediar conflitos fundiários envolvendo povos indígenas em MS

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a criação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT), que terá como missão elaborar subsídios técnicos para a mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. A iniciativa inclui a realização de estudos e levantamentos sobre áreas públicas e privadas na região, com foco especial na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no município de Antônio João, a 319 quilômetros de Campo Grande.

O grupo terá um prazo de 180 dias para cumprir suas atividades e, entre suas atribuições, está a elaboração de um plano de ação que contemple medidas a curto, médio e longo prazo. A criação do GTT ocorre após um acordo inédito mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na indenização de produtores na área em questão.

O grupo será formado pelos Ministérios dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Além disso, contará com representantes do Incra, SPU-MS, Funai, Ministérios Públicos de Dourados, Ponta Porã, Defensoria Regional dos Direitos Humanos e a Assembleia Geral do Povo Guarani-Kaiowá (Aty Guasu).

As reuniões ocorrerão semanalmente e, quando necessário, de forma extraordinária, com a participação de especialistas e representantes de órgãos públicos e privados.