Mato Grosso do Sul promove VIII Semana Estadual de Direitos Humanos

Entre os dias 28 e 30 de novembro, Mato Grosso do Sul sediará a VIII Semana Estadual de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead). O evento busca estimular debates e reflexões sobre a redução de desigualdades sociais e a ampliação dos direitos humanos. A programação inclui palestras, homenagens e um ciclo de formação destinado a conselheiros tutelares municipais.

A abertura oficial acontece no dia 28, às 14h, no auditório da OAB/MS, em Campo Grande, com o tema central “Os desafios para a Promoção da Igualdade Racial”. O evento faz alusão à Lei 5521/2020, que instituiu a Semana Estadual de Direitos Humanos, e homenageará personalidades e entidades que se destacaram na defesa dos direitos humanos no estado. Entre os palestrantes do dia, estão Bartolina Ramalho Catanante, presidente do Grupo Trabalho e Estudos Zumbi (TEZ); Maria Clara de Morais Porfírio, defensora pública de MS, e Douglas Silva Teixeira, do Ministério Público Estadual.

Na sexta-feira (29), o destaque será o Ciclo Estadual de Debates para Conselheiros Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado de forma on-line, das 14h às 15h30, com transmissão pelas redes sociais da Sead. A atividade focará no uso do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) como ferramenta essencial para a formulação de políticas públicas. A capacitação será conduzida por especialistas como Clayse Moreira e Silva, do Ministério dos Direitos Humanos, e Fabricio Souto Guimarães, coordenador técnico do Sipia na Paraíba.

O encerramento, no sábado (30), será marcado pelo Migra-Ação Integração, no Arena do Horto Florestal, a partir das 8h. A iniciativa oferecerá serviços gratuitos nas áreas jurídica, social e de saúde, voltados a refugiados, migrantes e apátridas. O evento é organizado pelo Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas (Cerma/MS) e pela Superintendência da Política de Direitos Humanos da Sead, reforçando a inclusão e o apoio a populações vulneráveis.

A realização da Semana conta com uma ampla rede de parceiros, incluindo secretarias estaduais, instituições de ensino, órgãos de defesa dos direitos humanos e organizações da sociedade civil. A programação destaca temas como igualdade racial e o fortalecimento de políticas públicas para crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso de Mato Grosso do Sul com uma sociedade mais justa e inclusiva.