Reforma tributária: quais são as expectativas do agro para a votação no Senado?

A reforma tributária brasileira se aproxima de um momento crucial e deve ser submetida à votação no Senado em dezembro. No entanto, ainda existem diversos pontos que aguardam regulamentação. Para detalhar e definir as novas normas fiscais, o Ministério da Fazenda formou um grupo de trabalho que atuará nos próximos 60 dias para realizar os ajustes necessários. 

O Projeto de Lei Complementar nº 68 de 2024 busca simplificar o sistema tributário por meio da criação de três novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

Apesar dos benefícios que o projeto oferece, como a redução de 60% na alíquota de tributos sobre alimentos destinados ao consumo humano e insumos agrícolas, além de isenção total para produtores com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, o setor agrícola permanece atento à possível perda de isenções atuais e à introdução do Imposto Seletivo.

O economista Carlos Dias, presidente do Instituto Democracia e Liberdade (IDL), discute os principais obstáculos da reforma e os efeitos que ela pode gerar em sua implementação.

Transformações na Economia
Carlos Dias comenta que a criação do IBS e da CBS tem o intuito de reduzir a burocracia tributária e incentivar um ambiente de negócios mais ágil e competitivo. "A simplificação pode diminuir os custos administrativos para as empresas, o que contribuiria para aumentar a competitividade do setor produtivo brasileiro", destaca. Porém, ele enfatiza que o êxito da reforma dependerá de uma transição bem estruturada para minimizar possíveis efeitos adversos tanto no mercado interno quanto no externo. Com informações canal rural.