Deputado Pedro Kemp defende Projeto de Lei para redução da jornada de trabalho

Na sessão desta terça-feira (12), o deputado Pedro Kemp (PT) levou à tribuna a defesa pela redução da jornada de trabalho, destacando a urgência de se resgatar o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. A proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho seguidos de um dia de folga), recebeu o apoio do parlamentar.

Kemp, que apresentou uma Moção de Apoio à iniciativa, explicou que a proposta é parte de uma mobilização do movimento VAT - Vida Além do Trabalho, liderado pelo vereador eleito do Rio de Janeiro, Rick Azevedo. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já obteve o apoio de mais de 1,3 milhão de pessoas e visa modificar as regras da Constituição Federal e da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que datam da era do governo Getúlio Vargas, em 1943.

“Esse projeto é um reflexo de um movimento global em busca de um modelo de trabalho mais humanizado. A CLT, que estabelece a jornada de trabalho de 44 horas semanais, ainda permite que essa carga seja cumprida em seis dias consecutivos com apenas um dia de descanso, o que tem gerado sérios impactos na saúde mental e na qualidade de vida dos trabalhadores”, afirmou Kemp.

O deputado também citou experiências internacionais que adotaram a redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais, sem perda salarial, e que obtiveram resultados positivos em termos de produtividade e bem-estar dos colaboradores. “A proposta é inovadora, mas já se mostrou eficaz em outros países, onde os trabalhadores têm mais tempo para a família, lazer e descanso, o que resulta em um aumento de motivação e eficiência”, destacou.

Kemp reforçou que a mudança não se trata de diminuir a produtividade, mas de promover um novo entendimento sobre o trabalho e a vida. "A proposta visa uma adaptação do mercado de trabalho à realidade atual e às novas necessidades de bem-estar dos trabalhadores. Precisamos de um equilíbrio que, além de beneficiar a saúde mental dos trabalhadores, também pode trazer ganhos de produtividade a médio e longo prazo", concluiu o deputado.

A Moção de Apoio segue agora para análise na Assembleia Legislativa, enquanto o movimento busca ampliar o debate sobre a redução da jornada de trabalho no país.