Mato Grosso do Sul alcançou um marco histórico em sua gestão fiscal. Pela primeira vez, o Estado obteve a nota CAPAG A+ do Tesouro Nacional, a avaliação máxima que indica solidez fiscal e equilíbrio nas finanças públicas. A classificação abre novas oportunidades para o Estado ampliar e facilitar suas operações de crédito com a garantia da União.
A mudança na avaliação foi comunicada ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) por meio de uma nota técnica enviada pelo Tesouro Nacional. A nota, que antes era B, subiu para A+, refletindo a alta capacidade de pagamento do Estado e a redução do risco associado à contração de empréstimos.
Este resultado se refere aos dados do exercício financeiro de 2023, primeiro ano da gestão do governador Eduardo Riedel. O equilíbrio fiscal e a responsabilidade na administração das contas públicas se destacaram nacionalmente como fatores essenciais para essa evolução.
"Este é um grande feito para Mato Grosso do Sul, algo positivo que reflete a estabilidade fiscal e o crescimento do Estado. Esse reconhecimento do Tesouro Nacional é a prova de que estamos no caminho certo, com um controle eficiente dos gastos públicos, o que nos permite entregar mais e melhores resultados à população", afirmou o secretário estadual de Fazenda, Flávio César.
A Avaliação CAPAG e Seus Efeitos
A CAPAG (Capacidade de Pagamento) é uma avaliação feita pelo Tesouro Nacional que analisa a situação fiscal dos estados e municípios. Com a nota A+, Mato Grosso do Sul agora possui mais facilidade para contratar empréstimos a juros baixos e com garantias da União. A avaliação tem como objetivo medir se o novo endividamento representa um risco de crédito para o Tesouro Nacional.
A nota é composta por três indicadores principais: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Esses parâmetros ajudam a avaliar a solvência financeira do Estado, a relação entre suas receitas e despesas, e sua situação de caixa.
As notas A e B indicam que o Estado tem capacidade para contrair novos empréstimos com condições favoráveis, ao passo que notas C e D indicam "alto risco", tornando os entes federativos inelegíveis para tais operações.
Crescimento e Investimentos no Estado
Esse cenário de equilíbrio fiscal permite que o Governo de Mato Grosso do Sul faça grandes investimentos em áreas fundamentais, como infraestrutura, saúde, educação, segurança e assistência social, beneficiando os 79 municípios do Estado.
Mato Grosso do Sul também se destaca como o Estado com a maior taxa de investimento do Brasil, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios 2024, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Esse indicador reforça a capacidade do Estado de realizar entregas importantes para melhorar as condições de vida da população.
Gestão para o Futuro
Com uma gestão fiscal equilibrada e eficiente, o governador Eduardo Riedel está conduzindo Mato Grosso do Sul para um crescimento sustentável e inclusivo, com foco em quatro eixos principais: Estado verde, digital, próspero e inclusivo. Essas prioridades visam garantir que o Estado continue avançando, proporcionando mais qualidade de vida aos cidadãos e atraindo investimentos para novas oportunidades de desenvolvimento.
Com o respaldo da nota A+ do Tesouro Nacional, Mato Grosso do Sul se prepara para seguir avançando em sua trajetória de estabilidade fiscal e crescimento econômico.