20 de Novembro: Primeiro feriado da Consciência Negra em MS

Em 2024, pela primeira vez, o 20 de novembro será feriado em Mato Grosso do Sul, marcando o Dia da Consciência Negra. A data é dedicada à luta e resistência dos afrodescendentes no Brasil e homenageia a memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência negra contra a escravidão.

Embora o Dia da Consciência Negra tenha sido oficialmente reconhecido em 2003, com a sanção da Lei 10.639 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, o feriado só foi universalizado em 2023. Neste ano, o presidente Lula sancionou a Lei 14.759/23, que torna a data um feriado nacional.

A data já era feriado em alguns estados e municípios, mas em Mato Grosso do Sul será a primeira vez que a celebração acontecerá como um feriado estadual oficial.

Significado da Data

O 20 de novembro é uma data histórica que celebra a resistência do povo negro e reconhece sua contribuição à formação da sociedade brasileira. A data também homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da América Latina, que foi morto em 20 de novembro de 1695, após décadas de resistência à escravidão. Zumbi e os habitantes de Palmares representaram um símbolo de luta pela liberdade, pela dignidade e pela autonomia dos negros no Brasil.

Impacto Para Trabalhadores

Em 2024, o 20 de novembro cairá numa quarta-feira. Embora a legislação trabalhista, pela CLT, preveja o descanso para os trabalhadores em feriados nacionais, existem exceções para setores essenciais, como comércio, transporte e comunicação. Nestes casos, o trabalho realizado será remunerado em dobro, a menos que o empregador ofereça outro dia de folga.

A celebração do Dia da Consciência Negra, com a nova configuração de feriado em 2024, representa um passo importante para a valorização da cultura afro-brasileira e a reflexão sobre a igualdade racial no país.