Projeto de Lei em MS propõe ensino Ético de Inteligência Artificial nas escolas

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 254/2024, de autoria do deputado Lucas de Lima (Sem Partido), que propõe a criação do Programa de Aprendizagem do Uso Ético da Inteligência Artificial nas escolas do estado. A matéria, que ainda aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), visa integrar o ensino de inteligência artificial (IA) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio de Mato Grosso do Sul.

O objetivo do projeto é promover a educação e a conscientização sobre as diversas aplicações da IA, além de capacitar os estudantes para o desenvolvimento de habilidades relacionadas a algoritmos e programas dessa tecnologia. O programa também inclui um enfoque nos princípios éticos e na responsabilidade no uso e desenvolvimento da IA.

Em justificativa ao projeto, Lucas de Lima destaca a importância de preparar os estudantes para os desafios do futuro. “A iniciativa busca promover uma educação abrangente, desde o entendimento básico das funcionalidades da IA até a discussão dos princípios éticos e da responsabilidade em seu uso. A aprovação deste projeto representa um avanço significativo para a educação no estado, ao promover um ambiente de aprendizagem que valoriza a ética, a responsabilidade e a cidadania digital”, explicou o deputado.

Se aprovado, o programa pode tornar Mato Grosso do Sul um dos primeiros estados a integrar formalmente o ensino sobre inteligência artificial no currículo escolar, preparando os jovens para um futuro cada vez mais digital e tecnológico.