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Deputados aprovam orçamento de R$ 26,4 bilhões para MS em 2024 com previsão de crescimento modesto

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(Foto: Luciana Nassar) Por: Editorial | 06/11/2024 14:25

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou, nesta quarta-feira (6), em primeira votação, a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o ano de 2024. O orçamento estadual previsto para o próximo ano será de R$ 26,4 bilhões, representando um aumento de 3,58% em relação ao orçamento de 2023, que foi de R$ 25,488 bilhões.

O PPA, que define as diretrizes e prioridades de investimentos do governo para o período de 2024 a 2027, recebeu 20 votos favoráveis, enquanto a LOA, que projeta a receita do Estado para o próximo ano, foi aprovada por 19 votos. A segunda votação está agendada para o dia 4 de dezembro, com a obrigatoriedade de resolução até o dia 20 de dezembro.

Durante a análise do PPA, os parlamentares apresentaram 176 emendas, das quais 164 foram incorporadas ao projeto. O relator do projeto, deputado Pedro Caravina (PSDB), explicou que as 12 emendas que não foram aceitas não estavam dentro da competência dos deputados.

Caravina destacou que a revisão do PPA não trouxe grandes mudanças, já que se trata de uma atualização obrigatória. "O governo segue a mesma linha das diretrizes apresentadas anteriormente, com foco em um Estado inclusivo, verde, próspero e digital, com ações alinhadas a essas prioridades", afirmou o relator.

O deputado também apontou que o orçamento para 2024 trouxe um aumento mais modesto em comparação aos anos anteriores. Ele atribui o crescimento de 3,58% ao impacto da crise climática, com destaque para a seca que afetou a produção e, consequentemente, a receita do Estado.

“Em 2023, o aumento foi de 9,42%, mas agora o crescimento é de apenas 3,58%. Isso acende um sinal de alerta, e o governo precisa trabalhar com mais equilíbrio, ajustando as contas e buscando reduzir despesas para garantir o equilíbrio fiscal”, explicou Caravina.

Outro fator que pode ter influenciado o orçamento mais enxuto, segundo o deputado, é a queda na produção de gás natural vindo da Bolívia, uma importante fonte de receita para o Estado. "O gás natural responde por quase 80% da receita e a redução nos investimentos nessa área impactou diretamente a economia do Estado", afirmou.

O PPA e a LOA agora seguem para a segunda votação, que deverá consolidar o planejamento orçamentário para o próximo ano, diante dos desafios econômicos que o Estado enfrenta.


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