MPE Investiga Suspeita de Fraude com Candidaturas Laranja na Cota de Gênero nas Eleições

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu uma investigação para apurar possíveis fraudes na cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul. O procedimento, assinado pela promotora eleitoral Daniele Borghetti Zampieri, tem como alvo partidos suspeitos de não cumprirem a exigência legal de ao menos 30% de candidaturas femininas, um requisito criado para garantir maior representatividade das mulheres na política.

A investigação mira, principalmente, candidatas a vereadora que obtiveram poucos votos, entre 0 e 10, o que levantou suspeitas sobre o genuíno apoio dos partidos a essas campanhas. Entre as notificadas para depoimento estão as candidatas. Segundo o MPE, muitas dessas candidatas não receberam verba de campanha ou tiveram apoio financeiro irrisório, um indício de que poderiam ter sido incluídas apenas para cumprir a cota mínima de gênero.

No relatório da promotoria, foram destacados exemplos de candidatas com desempenho ínfimo e sem recursos de campanha significativos. Telma, do PV, obteve apenas oito votos e não recebeu verba. Cirlei, do PSB, conseguiu cinco votos e também não teve apoio financeiro. Paula, do PT, relatou na promotoria que se sentiu usada para “compor o número” de mulheres exigido, tendo conseguido somente quatro votos. Situações semelhantes foram observadas com Janaína Andrade (PC do B) e Claudete Godoy (Avante), que receberam pequenas quantias de campanha e tiveram resultados inexpressivos.

Para o MPE, esses dados preliminares sugerem a existência de candidaturas fictícias — prática em que mulheres são lançadas como candidatas sem intenção real de serem eleitas, apenas para atender à cota de gênero. A ausência de apoio financeiro e a baixa votação são sinais de que as campanhas dessas candidatas não foram tratadas de forma séria pelos partidos, apontando para o possível uso de “candidatas laranja”.

Agora, o MPE aguarda os depoimentos das candidatas e as respostas dos partidos investigados para decidir sobre as medidas cabíveis. Caso a fraude seja comprovada, os partidos envolvidos poderão enfrentar sanções que incluem a anulação de candidaturas e outras penalidades legais. Até o momento, as defesas das candidatas e dos partidos não foram localizadas para comentar o caso. (com informações componews)