Setor de óleos vegetais busca isenção de tributos na Reforma Tributária

epresentantes da cadeia produtiva de óleos vegetais estão pressionando o Senado para reverter uma alteração na Reforma Tributária (PLP 68/2024) que aumenta a carga tributária sobre certos óleos comestíveis. Originalmente, o projeto estabelecia alíquota zero para "óleos vegetais comestíveis", mas a Câmara dos Deputados restringiu essa isenção a óleos de soja, babaçu e milho. Como resultado, óleos como os de algodão, girassol, canola e palma perderiam o benefício.

O setor argumenta que essa mudança cria distorções no mercado, favorecendo apenas alguns tipos de óleo e tornando outros mais caros para os consumidores. A mudança foi criticada por representantes da indústria, que destacam a importância de todos os óleos vegetais estarem incluídos na cesta básica, como previsto em legislações anteriores.

"Esses óleos são tão essenciais quanto o de soja, e a exclusão deles vai aumentar os preços sem justificativa técnica", afirma Hilton Lima, presidente do Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais da Bahia (Sincaol).

O governo federal justificou a exclusão com base em critérios de saúde pública, alegando que o óleo de soja é o mais consumido pelos mais pobres e está alinhado com a alimentação saudável. No entanto, críticos do projeto, como o economista Ricardo Kawabe, defendem que a reforma tributária deveria simplificar o sistema, sem criar discriminações entre produtos.

O projeto ainda precisa passar pelo Senado, onde senadores já apresentaram emendas para restabelecer a alíquota zero para todos os óleos vegetais. O setor aguarda a análise dessas emendas e espera que o Congresso reverta a decisão da Câmara. (Informações Globo Rural)