Telebras admite manipulação fiscal de R$ 77 milhões, gerando crise política e investigações

A Telebras, empresa estatal de telecomunicações do Brasil, admitiu ter praticado uma manobra fiscal, conhecida como "pedalada", que resultou em uma "maquiagem" de suas contas, transferindo para o orçamento de 2024 uma dívida de pelo menos R$ 77 milhões referentes a prejuízos de 2023. Esse tipo de prática fiscal consiste em postergar o pagamento de dívidas, aumentando artificialmente o orçamento e criando despesas extras para o setor público.

A alegação da Telebras é que, ao rolar a dívida para os próximos anos, o prejuízo de 2023 foi "adiado", o que gerou um rombo que pode chegar a R$ 184 milhões até 2025. Em termos simples, a manobra é comparável a aumentar o limite de um cartão de crédito para pagar a fatura sem quitar os débitos anteriores — uma solução temporária que, no futuro, acaba criando um passivo maior.

Ao confessar a prática da pedalada fiscal ao Tribunal de Contas da União (TCU), a Telebras está, de fato, reconhecendo a adoção de uma estratégia questionável que pode configurar crime de improbidade administrativa, além de possível violação das responsabilidades fiscais previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A situação ganhou proporções políticas, uma vez que a presidência da Telebras é indicada pelo presidente da República. No caso atual, a nomeação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a recomendação do ministro das Comunicações, também uma figura nomeada pelo Executivo. A confissão de pedalada fiscal abriu caminho para investigações mais profundas, com o TCU agora de olho nas responsabilidades da empresa e de seus dirigentes.

O escândalo gerou críticas na oposição, que já cogita convocar os responsáveis pela estatal para depor no Congresso. Além disso, membros da oposição falam abertamente sobre a possibilidade de impeachment do presidente Lula, embora isso dependa da articulação política na Câmara dos Deputados, onde a base governista ainda mantém a maioria.

A questão, agora, é saber até que ponto o governo conseguirá contornar o impacto político e financeiro da manobra, e se as investigações do TCU irão aprofundar ainda mais as responsabilidades de quem esteve à frente da Telebras durante o período da pedalada fiscal.