A partir da zero hora desta terça-feira (5), entra em vigor a Piracema em Mato Grosso do Sul, período em que é proibida a pesca nos rios do estado para garantir a reprodução dos cardumes. A restrição vai até o dia 28 de fevereiro de 2025. Durante esse período, a pesca ilegal será o principal alvo da Operação Piracema 2024/2025, que contará com a colaboração das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e, principalmente, da Polícia Militar Ambiental (PMA).
Além da fiscalização da pesca ilegal, os pescadores profissionais e os comerciantes do setor têm até esta quinta-feira (7) para declarar seus estoques de pescado ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). O registro deve ser feito por meio de formulários específicos disponíveis para pescadores e comerciantes, como peixarias, hotéis, restaurantes, mercados e mercearias.
A Piracema, que em tupi significa "saída de peixes", é um fenômeno natural crucial para a reprodução de várias espécies nativas, como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. Durante este período, os peixes sobem os rios para se reproduzir, e a proibição visa garantir que o ciclo de reprodução ocorra sem interferências externas.
"O período de defeso é fundamental para a preservação das espécies e para garantir a sustentabilidade dos rios do nosso estado. A Operação Piracema é uma ação concreta para proteger os recursos naturais, combater a pesca ilegal e, ao mesmo tempo, assegurar a recuperação dos estoques pesqueiros e o equilíbrio ambiental", afirmou André Borges, diretor-presidente do Imasul.
O lançamento da Operação Piracema 2024/2025 contará com a presença de autoridades como os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp). Na ocasião, serão detalhadas as estratégias para o cumprimento das regras durante o período de defeso.
A operação envolverá equipes do Imasul, Polícia Militar Ambiental (PMA) e Comando de Policiamento Rural. A PMA utilizará veículos terrestres, embarcações e drones para monitorar os rios, com foco especial em pontos de alta concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras. Enquanto isso, fiscais do Imasul realizarão vistorias em peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para garantir que os estoques de pescado estejam devidamente registrados.
Comerciantes que não declararem seus estoques de pescado até 48 horas após o início da Piracema estarão sujeitos a apreensões e multas de até R$ 100 mil, além da possível suspensão da licença de atividade. Já a PMA poderá apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em flagrantes de pesca ilegal. Os infratores também poderão ser encaminhados à Polícia Civil para o registro de ocorrência.
Na edição de 2023, a operação visitou 112 estabelecimentos comerciais e abordou 2.016 veículos em barreiras rodoviárias, resultando em apreensões de pescado e na intensificação da fiscalização em todo o estado. A expectativa é que a Operação Piracema 2024/2025 seja ainda mais abrangente, com foco na proteção das espécies e na sustentabilidade ambiental.