Governo busca autoridade orçamentária para enfrentar crescente déficit

Diante de um déficit crescente, o governo federal está explorando alternativas para aumentar a receita e equilibrar as contas públicas. Uma proposta em discussão prevê conceder ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe o poder de alterar qualquer despesa do orçamento sem a necessidade de autorização do Congresso. Atualmente, essa prerrogativa é limitada a 30% da verba.

Se aprovada na próxima semana, a medida permitirá ao governo realizar cortes significativos em áreas essenciais para o funcionamento do setor público. Isso inclui investimentos estratégicos, emendas parlamentares, aposentadorias e benefícios sociais, como o Bolsa Família, que poderão ter suas verbas reduzidas sem passar pelo crivo dos deputados e senadores.

Essa possibilidade de flexibilidade orçamentária levanta preocupações entre parlamentares da oposição, que alertam para o risco de um "cheque em branco" ao presidente e sua equipe econômica. A medida poderia criar um mecanismo que desvia recursos de investimentos para cobrir despesas obrigatórias, aliviando temporariamente o déficit.

Atualmente, mais de 90% dos R$ 2,2 trilhões em despesas previstas para este ano são consideradas obrigatórias. Com as previsões de aumento no déficit, a expectativa é de um rombo de R$ 66 bilhões até o final de 2024.