Nesta sexta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou um acordo de R$ 170 bilhões para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015. Além do governo federal, o acordo conta com a participação dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e das mineradoras Vale, BHP e Samarco, e foi homologado pela Justiça.
Durante seu primeiro evento público após um acidente doméstico no último sábado (19), Lula destacou que o desastre deve servir como uma lição para as mineradoras do país. Ele criticou a falta de investimentos em prevenção, enfatizando que evitar o desastre teria custado "infinitamente menos" do que os R$ 20 milhões que foram gastos posteriormente.
"Espero que as empresas mineradoras tenham aprendido: teria sido muito mais barato evitar o que aconteceu. O que ocorreu em Mariana e Brumadinho não foi resultado de mudanças climáticas, mas de pura irresponsabilidade com o povo da região", afirmou o presidente.
O novo acordo retoma um pacto de 2016 que havia sido considerado insuficiente para garantir a recuperação ambiental e a compensação das vítimas. Os R$ 170 bilhões incluem cerca de R$ 38 bilhões já gastos pela Fundação Renova, criada para implementar ações reparatórias, mas que recebeu críticas por sua falta de transparência.
“São R$ 38 bilhões gastos, mas não sabemos o destino desse dinheiro. É fundamental que a população tenha clareza sobre isso”, disse Lula.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também comentou sobre o acordo, afirmando que está corrigindo um "erro histórico". "A Fundação Renova, apesar de ser bem-intencionada, não trouxe resultados. A partir de agora, as obras acontecerão e as vidas das pessoas começarão a melhorar", afirmou Zema.
O novo acordo prevê que as empresas pagarão R$ 132 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões são novos recursos a serem desembolsados em até 20 anos. Além disso, R$ 32 bilhões serão destinados a indenizações e ações reparatórias que continuarão sob a responsabilidade das mineradoras. O montante também considera os R$ 38 bilhões já alegados como gastos pelas empresas.
A barragem do Fundão era operada pela Samarco, uma joint venture controlada pela Vale e pela BHP Billiton.