STF nega pedido de Bolsonaro para ter contato com investigados de suposta tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para permitir que ele mantenha contato com outros investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Corte também negou o pedido de devolução de seu passaporte e o acesso à delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. As decisões foram tomadas em plenário virtual.

Com a decisão, Bolsonaro continua proibido de se comunicar com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e com o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi seu candidato a vice nas eleições de 2022. A proibição foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes em fevereiro deste ano e foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

No seu voto, Moraes destacou o envolvimento de um grupo criminoso que "de forma coordenada e estruturada, atuava nitidamente para viabilizar e concretizar a decretação de medidas de ruptura institucional".

Sobre o passaporte de Bolsonaro, o ministro reforçou que a restituição do documento "permanece inalterada", o que impede o ex-presidente de sair do Brasil.

Moraes ainda afirmou que a Polícia Federal já apresentou "provas robustas" de que os investigados participaram do planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se concretizou por fatores externos. Desde que as restrições foram impostas, Bolsonaro e Valdemar Costa Neto têm evitado se encontrar publicamente, coordenando suas agendas para horários diferentes, utilizando parlamentares como intermediários.